Acesso à Informação

ANTONIO CARLOS DE SOUSA CARVALHO,

RUA BENEDITO DA SILVA CARVALHO - BAIRRO BATOQUE.

869815589662

meioambiente@xn--sojosedodivino-qhb.pi.gov.br

07:00h ás 13:00h

Descrição: Desenvolver programas e projetos voltados à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente e dos recursos naturais no município, realizar licenciamento e fiscalização ambiental. A pasta pode instituir normas e propor diretrizes e políticas públicas que incentivem o desenvolvimento sustentável e proporcionem a qualidade ambiental do município, além de realizar estudos de controle e planejamento ambiental.

MARIA LUCELITA DE SOUSA

AVENIDA PAULO RODRIGUES S/N CENTRO

86-981175787

assistencia.social@saojosedodivino.pi.gov.br

8:00 ÁS 12H - 14H ás 16H

Descrição: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER A GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS; E AFIANÇAR A VIGILÂNCIA SOCIAL E A GARANTIA DE DIREITOS. O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) ORGANIZAÇÃO A OFERTA DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, QUALQUER QUE SEJA SEU NÍVEL DE COMPROMETIMENTO, CONTRIBUINDO PARA O ESTABELECIMENTO DE SUA DIGNIDADE E EXERCÍCIO PLENO DE SUA CIDADANIA E CONSEQUENTE TRANSFORMAÇÃO DA CONCEPÇÃO SOCIAL. É UMA POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL REALIZADA ATRAVÉS DE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA PÚBLICA E DA SOCIEDADE, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DOS CIDADÃOS. • IMPLEMENTAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROMOVENDO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS QUE DELA NECESSITAREM; • SER REFERÊNCIA NA DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS ÀS FAMÍLIAS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ORIENTADOS PELA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) E PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).

MARIA DO AMPARO SAMPAIO AMORIM

AVENIDA MANOEL DIVINO Nº 46

86-3346-1106

semedsjd@hotmail.com

SEG/SEXTA DE 8:00 ÁS 13H

Descrição: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEM A FINALIDADE DE PROMOVER A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL, OBJETIVANDO UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS POTENCIALIDADES DO ALUNO E O DESPERTAR PARA A PESQUISA, PARA A CIDADANIA E PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROMOVERÁ SUAS FUNÇÕES VOLTADAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ATRAVÉS DA GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, COMO TAMBÉM A FUNÇÃO DE GERIR E ADMINISTRA OS RECURSOS E PROGRAMA DO FNDE VOLTADA PARA A MESMA DENTRO DO MUNICIPIO.

MAURO SERGIO ARCANJO

AVENIDA MANOEL DIVINO Nº 55

86-98194-7718

prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br

SEG/SEXTA DE 8:00 ÁS 13HH

Descrição: A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMNETO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FORMULAÇÃO, EXECUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS ECONÔMICO-FINANCEIRA E ADMINISTATIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

PATRÍCIA MARKS NASCIMENTO PORTELA,

RUA PEDRO TEOFILO S/N - BAIRRO CENTRO

869815589662

agricultura@saojosedodivino.pi.gov.br

SEG/SEXTA DE 8:00 ÁS 13H

Descrição: A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO TEM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ENVOLVAM O SETOR PRIMÁRIO, A INDÚSTRIA, O COMÉRCIO, A PECUARIA E OS SERVIÇOS VOCACIONAIS VOLTADOS PARA A ÁREA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AMORIM

RUA BENEDITO DA SILVA CARVALHO - BAIRRO BATOQUE.

8698121-2221

esportes@saojosedodivino.pi.gov.br

DE 07:00 ÀS 13:00

Descrição: COMPETE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA: I - DESENVOLVER AÇÕES CAPAZES DE GARANTIR A PROTEÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL, DAS OBRAS E DOS BENS DE VALOR HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, OS MONUMENTOS, AS PAISAGENS NATURAIS NOTÁVEIS, PROTEGENDO-OS CONTRA DESTRUIÇÃO, EVASÃO E DESCARACTERIZAÇÃO; II - PROMOVER AÇÕES DE CARÁTER PROMOCIONAL, VISANDO A DIFUSÃO DOS BENS CULTURAIS, DAS TRADIÇÕES HISTÓRICAS E FOLCLÓRICAS, DO CULTIVO DAS LETRAS, DAS CIÊNCIAS, DAS ARTES CÉNICAS, PLÁSTICAS E MUSICAIS; III - ZELAR PELA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL E FOMENTAR O INTERCÂMBIO CULTURAL; IV - PROMOVER AS AÇÕES VOLTADAS PARA ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO NAS FESTAS POPULARES, ESPECIALMENTE O ANIVERSÁRIO DA CIDADE, SEMANA DA PÁTRIA, FESTAS JUNINAS; V - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA O LAZER E DIVERSÃO DA POPULAÇÃO; VI - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA A PRÁTICA DOS DESPORTOS; VII - COOPERAR COM AS ATIVIDADES PÚBLICAS DE APOIO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, ESPECIALMENTE PARA EVITAR O ENVOLVIMENTO COM DROGAS PROIBIDAS; VIII - PROMOVER A INCLUSÃO DE JOVENS E ADULTOS DE BAIXA RENDA NOS PROGRAMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DIGITAL.

MARIA NEUSA FONTENELE DA SILVA,

RUA BENEDITO DA SILVA CARVALHO - BAIRRO BATOQUE.

86-3346-1106

prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br

SEG/SEXTA DE 8:00 ÁS 13H

Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E SANEAMENTO TEM A FINALIDADE DE PROMOVER AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO URBANO, DA ENGENHARIA DE TRÁFEGO E DA ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO.

MARIA JOSÉ SANTOS MACHADO,

RUA PAULO RODRIGUES S/N CENTRO

86-98189-4582

saude@saojosedodivino.pi.gov.br

7:00 ás 13:00

Descrição: I - O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO, O CONTROLE E A AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO; II - A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO; III - O COMBATE ÀS EPIDEMIAS; IV - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ENDEMIAS E DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES; V - AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, HEPATITE VIRAL E AIDS; VI - A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLOGIA MÉDICA E HOSPITALAR; VII - AS AÇÕES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER E DO CONTROLE E COMBATE ÀS DOENÇAS DE MASSA; VIII - A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS, DE HIGIENE E SANEAMENTO, DA QUALIDADE DOS MEDICAMENTOS E ALIMENTOS E DA PRÁTICA PROFISSIONAL MÉDICA E PARAMÉDICA; IX - A PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA; X - A PESQUISA, O ESTUDO E AVALIAÇÃO DA DEMANDA DE ATENÇÃO MÉDICA E HOSPITALAR, ANTE AS DISPONIBILIDADES PROVIDENCIAIS E ASSISTENCIAIS PÚBLICAS E PARTICULARES; XI - A PRESTAÇÃO SUPLETIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA; XII - A AÇÃO SANITÁRIA EXAUSTIVA E COMPREENSIVA EM LOCAIS PÚBLICOS; XIII - A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE ORIENTAÇÃO À COMUNIDADE, VISANDO A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO; XIV - O ESTUDO E A PESQUISA DE FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO E FINANCIAMENTOS DOS SERVIÇOS E INSTALAÇÕES MÉDICAS E HOSPITALARES; XV - A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS.