Leis Municipais
326Dispõe sobre a denominação de praça pública da localidade Barrocão “Antônio Raimundo Nunes” do município de São José do Divino – PI”. Publicada em 22 de Abril de 2024 |
325Atribui denominação às Ruas Projetadas 33 e 13, na sede do Município de São José do Divino-PI. Publicada em 22 de Abril de 2024 |
324“Dispõe sobre a denominação do anexo do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social da localidade Mocambinho “Cristiane da Silva Fontenele Cardoso” do município de São José do Divino – PI” Publicada em 22 de Abril de 2024 |
323Atribui denominação as ruas projetadas, na localidade Barrocão, zona rural em São José do Divino, PI.” Publicada em 22 de Abril de 2024 |
048“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE DIVISÃO DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Abril de 2024 |
322“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica orçamentária de Obras e Instalações, destinado a Construção do Prédio da sede própria da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências.” Publicada em 12 de Março de 2024 |
321Altera a lei municipal n.° 245/2021 em que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino – PI a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências.” Publicada em 05 de Março de 2024 |
320“Dispõe sobre a redistribuição do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem existente e ocupados e dá outras providências” Publicada em 05 de Março de 2024 |
319Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o ano de 2024 e dá outras providências Publicada em 05 de Março de 2024 |
318“Institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção básica primária à saúde - APS no município de São José do Divino-PI e da outras providências.” Publicada em 05 de Março de 2024 |