Decretos
008“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 259 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUANTO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI”. Publicada em 10 de Fevereiro de 2022 |
007“CEDER COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ SALES DA SILVA FILHO” Publicada em 03 de Fevereiro de 2022 |
006“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 |
004“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 2022.” Publicada em 13 de Janeiro de 2022 |
003“REALIZA A PROGRESSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL” Publicada em 13 de Janeiro de 2022 |
002“ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022.” Publicada em 13 de Janeiro de 2022 |
001DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOS MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |